Processo 451945/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/06/2016 09:12
Autuado em 01/06/2016 09:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1731/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2018 Acórdão   1731/ 2018 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
28/06/2018 Acórdão   1731/ 2018 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
21/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
09/06/2016 Acórdão   2592/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Representante CP JUNIOR REPRESENTAÇÕES
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2016 11:03 610920/16 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
20/01/2017 14:18 do Protocolo 43953/17
21/09/2016 17:52 do Protocolo 781694/16
19/08/2016 08:59 do Protocolo 685520/16
17/08/2016 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680995/16
01/08/2016 16:43 AR do Ofício OCN - 3383/2016 - DP
28/07/2016 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 618041/16
22/07/2016 12:29 do Protocolo 604652/16
07/07/2016 16:46 AR do Ofício OCN - 3384/2016 - DP
23/06/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522486/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3383/ 2016   
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3384/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2018 1858 Acórdão nº 1731/2018
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2852/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 379/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 375/2017
14/10/2016 1462 Despacho nº 1595/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1501/2016
29/08/2016 1432 Despacho nº 1481/2016
10/08/2016 1419 Despacho nº 1328/2016
20/06/2016 1382 Acórdão nº 2592/2016
13/06/2016 1377 Despacho nº 1048/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6350/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 12:05 DP  
10/07/2018 14:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2018 -
09/07/2018 16:45 SMPJTC  
09/07/2018 11:51 PGC Ciência de Decisão nº 495/2018 -
09/07/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1104/2018 -
29/06/2018 09:19 STP  
26/06/2018 16:50 GCILB  
26/06/2018 15:16 STP Certidão de Sessão nº 620/2018 -
07/03/2018 09:22 GCILB  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
28/02/2018 13:04 PGC Parecer nº 300/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Inconsistência verificada em edital de licitação mesmo após a republicação do edital. Pela procedência parcial com aplicação de multa e expedição de recomendação, cf. COFIT.
27/02/2018 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 430/2018 -
07/03/2017 13:55 COFIT Instrução nº 160/2018 -
03/02/2017 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 375/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
23/01/2017 14:22 GATAP  
13/10/2016 11:04 COFIT Despacho Processual Diverso nº 23/2017 -
13/10/2016 09:53 DP Informação nº 17073/2016 -
11/10/2016 13:59 COFIT  
11/10/2016 11:40 COFIM  
26/09/2016 08:08 GCG Despacho nº 1595/2016 -
01/09/2016 13:35 COFIT Despacho Processual Diverso nº 631/2016 -
26/08/2016 17:25 GCG Despacho nº 1501/2016 -
26/08/2016 11:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2609/2016 -
19/08/2016 10:48 GCG Despacho nº 1481/2016 -
08/08/2016 14:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2507/2016 -
23/06/2016 18:19 GCG Despacho nº 1328/2016 -
13/06/2016 08:32 STP Certidão de Sessão nº 463/2016 -
09/06/2016 11:38 GCG  
09/06/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 3383/2016 -
09/06/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 3384/2016 -
01/06/2016 11:20 GCG Certidão Diversa nº 27/2016 -
01/06/2016 11:20 GCG Despacho nº 1048/2016 -
01/06/2016 09:12 DP  

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